Política de Cancelamento e Reembolso StarFans

1. Assinaturas

Assinaturas são recorrentes e podem ser canceladas a qualquer momento.

O cancelamento impede uma renovação futura, mas não gera reembolso proporcional ao período já iniciado.

2. Conteúdo PPV

Pagamentos por conteúdo avulso são definitivos e não reembolsáveis, salvo erro técnico comprovado.

3. Estornos

Caso o usuário perceba estorno indevido:

• A conta poderá ser suspensa

• O acesso será bloqueado

• Poderão ser adotadas medidas legais

4. Erros Técnicos

Os reembolsos poderão ocorrer apenas em caso de falha comprovada da plataforma.